O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta
terça-feira, 15, o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em
Santa Catarina. A norma entra em vigor na data desta terça-feira, 15, e tem
validade até 30 de junho. O Decreto também altera as regras para a realização
de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes. Em todos
os níveis de risco, ficam condicionados à avaliação de plano de contingência
pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES),
autorização do município sede do evento e deliberação favorável por 2/3 dos
municípios membros da Comissão Intergestores Regional (CIR) em reunião com
representantes da SES e do município onde será realizado o evento. Os atuais
protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim
como regramentos já estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde para a
convivência segura.
FONTE: Assessoria de Comunicação - Secretaria de
Estado da Comunicação – Secom - Governo de Santa Catarina